A lei no 11.892
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A lei no 11.892
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WebA proibição dos jogos de azar no Brasil foi estabelecida por força do decreto-lei 9 215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano. [2]Muitos destacam, no entanto, a forte influência que a esposa de Dutra, a primeira-dama Carmela Teles Leite Dutra, teria exercido na … Web2 days ago · A Lei 2035, como acaba por ficar conhecida, foi aprovada em fevereiro deste ano pelo Parlamento Europeu.A nova legislação dita a proibição de venda de carros ligeiros movidos a combustão, ou seja, gasóleo e gasolina, a partir de 2035.Além disso, a lei exige ainda que, até 2055, os fabricantes de automóveis cortem em 100% as emissões de CO2.
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WebLEI 11.892 - Institutos Federais OBJETIVOS I - ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos; II - ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a WebLEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. (Vide Decreto nº 7.022, de 2009) Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. O …
WebLegislação Federal Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia Ano: 2024 Banca: FCM Órgão: IFB Provas: FCM - 2024 - IFB - Professor - Fundamentos de Audiovisual
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